MP entra com ação contra restrição de mulheres em concurso
De acordo com o MPE, essa norma vai de encontro à Constituição do Estado do Piauí
03/08/2014 09:12
- Atualizado em 03/08/2014 13:10
O Ministério Público do Estado (MPE) propôs uma Ação Direta
de Inconstitucionalidade contra a Lei Estadual que restringe em 10% as vagas
para mulheres nos concursos públicos da Polícia Militar do Piauí. De acordo com
o MPE, essa norma vai de encontro à Constituição do Estado do Piauí, que
estabelece a igualdade de todos perante a lei.
A lei também estaria ferindo a Constituição Federal, que em
seu texto assegura a inviolabilidade dos direitos e garantias fundamentais,
vedando a criação de distinções entre brasileiros ou preferência entre eles.
“Nenhum dispositivo constitucional expresso autoriza a diferença de critério de
admissão na Polícia Militar do Piauí por motivo de sexo, nem há motivo
legitimador para tal diferenciação”, afirma a procuradora-geral de Justiça,
Zélia Saraiva Lima.
A Procuradoria argumenta ainda que qualquer forma de tratamento
diferenciado oferecido a homens e mulheres só se justifica quando a intenção
for diminuir as diferenças concretas que existem entre os dois gêneros, ou diante
da impossibilidade de um tratamento igualitário devidamente comprovado. Diante
disso, não há justificativa razoável para a restrição de 90% dos cargos da
Polícia Militar aos homens, já que todos os cargos também são compatíveis com o
sexo feminino.
O assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Régis
Marinho, afrima que os concursos públicos já possuem mecanismos capazes de
aferir objetivamente se o candidato possui ou não os requisitos físicos necessários
para assumir o cargo e que, por esse motivo, não haveria a necessidade de
restringir a entrada de mulheres. “Os concursos públicos para cargos relativos à
segurança pública incluem testes físicos capazes de mensurar se o candidato
está apto para exercer as funções inerentes ao cargo. Excluir a priori um grupo
de pessoas é uma medida anti-isonômica, baseada meramente no senso comum”,
criticou.
O MPE quer a imediata exclusão da norma para que nos
próximos concursos da Polícia Militar a restrição não seja mais aplicada. A Ação
Direta de Inconstitucionalidade será apreciada pelo Tribunal de Justiça do
Piauí. O Ministério Público também solicitou que o governador do Estado e o
Presidente da Assembleia Legislativa sejam intimados a fim de que se manifestem
sobre o assunto, no prazo de trinta dias.
Uma
moradora do Morro do Fogueteiro, no Rio Comprido, Zona Norte, que foi
testemunha ocular da morte de Vitor Luís Rodrigues, de 38 anos, neste
sábado, contou ao EXTRA que o mototaxista morreu com um tiro na cabeça
dado pelas costas por um policial militar. Vitor estava com duas meninas
de 4 e 5 anos. Nesta segunda-feira, ela prestou depoimento na 5ª DP
(Mem de Sá).
— O Vitor estava vindo da rua de baixo com duas
crianças. Os policiais do alto do morro atiraram na perna e ele pediu:
"Olha as crianças" e virou para voltar. Nisso eu abaixei para pegar as
crianças e entrei para botar as crianças para dentro de casa. Os
policiais já tinham atirado, mataram ele por trás e começaram a correr.
Mataram e correram — contou a mulher que pediu para não ser
identificada.
Segundo testemunha, o mototaxista Vitor Luís Rodrigues morreu com um tiro na cabeça dado pelas costas por um policial militar Parentes
e amigos no enterro do mototaxista Vitor Luís Rodrigues, neste domingo,
no Cemitério São João Batista Foto: Thiago Lontra / Agência O Globo Ela afirmou ainda que discutiu com os policiais, depois de Vitor já estar caído no chão:
—
Gritei para eles terem misericórdia. O Vitor não tinha feito nada, mas
eles não tiveram. Mataram ele ali na frente de todo mundo.
Familiares de desesperam no enterro de Rafael de Sousa Zerbinato Foto: Thiago Lontra / Extra Essa
mulher é a oitava testemunha a prestar depoimento. O Tribunal de
Justiça converteu a prisão em flagrante dos policiais para prisão
preventiva. Os soldados Raoni Santos Lima, Cesar Rodrigo Pavão Duarte,
Antonio Carlos Roberto, Roberto do Nascimento Barreto, Vinicius Castro
Nascimento e Adriano Costa Barro também foram ouvidos no próprio sábado e
estão presos no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica, na Zona
Norte.
Moradores
levaram cartazes para o enterro do pedreiro Rafael de Sousa Zerbinato,
um dos mortos pela PM no Morro do Fogueteiro Foto: Thiago Lontra / Extra
PMs acusados de matar e arrastar Cláudia voltam a trabalhar no Rio
Os seis policiais foram afastados das ruas e fazem trabalhos internos. Cláudia foi baleada e arrastada por carro após operação em Madureira.
Do G1 Rio
PMs acusados de arrastar Cláudia foram presos
(Foto: Ale Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Seis policiais acusados pela morte Cláudia Silva Ferreira – que foi
arrastada por um carro da PM após operação no Morro da Congonha, em
Madureira, no Subúrbio – já voltaram a trabalhar. Segundo a Polícia
Militar, a prisão temporária deles acabou em abril e, portanto, nada os
impediria de voltar aos respectivos batalhões. No entanto, eles foram
afastados das ruas e fazem trabalhos internos.
A PM informou que Rodney Archanjo, Adir Machado e Alex Sandro Alves –
que estavam no carro que arrastou Cláudia – e Gustavo Meirelles – que
participou da operação na Congonha – continuam trabalhando no 9º BPM
(Rocha Miranda). Já Ricardo Boaventura e Zaqueu Bueno foram transferidos
para o 3º BPM (Méier) e 41º BPM (Irajá), respectivamente. Eles também
participaram da operação, mas não estavam no carro que arrastou a
moradora.
Todos os policiais indiciados no caso deverão permanecer em funções
internas em seus batalhões até o julgamento no Tribunal Justiça do Rio
de Janeiro e conclusão do Inquérito Policial Militar, segundo a
corporação. Policiais somam 16 homicídios
Dois dos três policiais militares que foram presos por terem Claudia,
de 38 anos, possuem registros de homicídio decorrente de intervenção
policial. A informação foi divulgada pela Polícia Civil. O subtenente
Adir Serrano Machado consta como autor em 13 homicídios, já o subtenente
Rodney Miguel Archanjo possui três registros de homicídio e o sargento
Alex Sandro da Silva Alves não possui nenhum registro como autor.
Entenda o caso
A Polícia Militar realizou uma operação no Morro da Congonha no fim de
março. Segundo a PM, na chegada dos policiais houve troca de tiros. Os
moradores negam que tenha ocorrido confronto com supostos traficantes.
Cláudia foi baleada por volta das 8h, quase três horas depois da chegada
dos policiais na favela, enquanto andava para comprar pão.
Cláudia Ferreira foi colocada dentro do carro da PM na Rua Joana
Resende, no alto do morro da Congonha. A viatura seguiu até o Hospital
Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, num percurso de nove
quilômetros, que podia ser feito, em média, em cerca de 13 minutos.
O vídeo de um cinegrafista amador mostrou o momento em que o carro da
PM seguia pela Estrada Intendente Magalhães. A porta traseira estava
aberta e Cláudia foi arrastada no asfalto por 350 metros. Os PM param e
ela foi jogada de volta no porta-malas.
quinta-feira, 24 de julho de 2014
ncêndio destrói prédio comercial no centro de Caxias
A Defesa Civil está no local para retirar os escombros e fará vistoria para avaliar se o fogo comprometeu prédios adjacentes
NICOLÁS SATRIANO
Seguidor registra área destruída pelo fogo
Foto: Seguidor @iranserqueira
Rio - Um prédio comercial foi destruído por um incêndio, na noite desta quarta-feira, no encontro entre a Avenida Duque de Caxias e Rua Corrêa Méier, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em local próximo à estação de trem de Duque de Caxias. Homens do Corpo de Bombeiros (14º GBM) foram acionados para combater as chamas às 21h55 desta quarta e, segundo os bombeiros, o incêndio não deixou vítimas.
A Defesa Civil iniciou, nesta quinta-feira, a retirada de escombros do local com o objetivo de facilitar o trabalho de vistoria que será feito a seguir.
"O serviço irá determinar se o incêndio comprometeu as edificações adjacentes, que poderão ser interditadas caso haja algum dano à estrutura", informou o diretor do departamento de controle de operações da Defesa Civil de Duque de Caxias, major Fábio Guedes.
O seguidor de O DIA 24 Horas (@odia24horas) Iran Serqueira enviou uma foto tirada da passarela que cruza a linha férrea mostrando a área destruída pelo fogo.
Autorização foi publicada nesta quinta-feira do Diário Oficial da União
AGÊNCIA BRASIL
Rio - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou os reajustes das tarifas de pedágio da Ponte Rio-Niterói e da Rodovia Presidente Dutra, a partir de 1º de agosto. A autorização foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.
Na ponte, que liga a capital fluminense à cidade de Niterói, cortando a Baía de Guanabara, o valor será reajustado em 6,12%. Para os veículos de passeio, por exemplo, a tarifa passará de R$ 4,90 para R$ 5,20.
Na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), o pedágio das praças de Moreira César, Itatiaia e Viúva Graça será reajustado em 7,9%. No caso dos veículos de passeio, o valor passará de R$ 10,10 para R$ 10,90.
Em São Paulo, nas praças Arujá, Guararema Norte e Guararema Sul, o reajuste chegará a 8%. O custo para carros de passeio passará de R$ 2,50 para R$ 2,70. Na Praça Jacareí, o reajuste alcançará 6,7%. Os motoristas de veículos de passeio terão que pagar R$ 4,80, em vez dos R$ 4,50 atuais.
Obras no bonde de Santa Teresa estão em marcha lenta
Governo promete trecho de 1,4 quilômetro para agosto
AMANDA RAITER
Rio - Reduto bucólico em pleno coração da cidade, Santa Teresa continua dividindo seu charme com cimento, ferro e caminhões por causa das intermináveis obras para colocação dos novos trilhos e infraestrutura do bondinho, parado desde agosto de 2011, quando ocorreu o acidente que matou seis pessoas. Após muitos atrasos — o ex-secretário da Casa Civil Régis Fichtner chegou a prometer a inauguração a tempo da Copa do Mundo —, o governo estadual prevê agora que o primeiro trecho, de 1,4 quilômetro, deverá ser aberto para testes dos veículos no mês que vem. GALERIA: Obras atrasadas no bondinho de Santa Teresa
De acordo com a Secretaria Estadual da Casa Civil, do percurso a ser inaugurado — nas ruas Joaquim Murtinho (975 metros) e Francisco Muratori (450 metros) —, 1.260 metros já foram reformados com a substituição dos trilhos e troca dos sistemas subterrâneos de água, gás e drenagem.
Alguns moradores, no entanto, questionam a relevância desta parte diante da rede completa, de 17 quilômetros. Para o diretor da Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa (Amast), Álvaro Braga, o trecho não atenderá às necessidades dos moradores. “Será uma inauguração irrelevante para nosso cotidiano. Acredito que só teremos o nosso bonde, como queremos, em quatro anos. As obras estão muito lentas. O que são menos de 2 quilômetros para uma rede de 17 quilômetros?”, questionou.
Obras nos trilhos e da rede elétrica do bondinho de Santa Teresa estão atrasadas
Foto: Fabio Gonçalves / Agência O Dia
Pelas ladeiras, tanto o transtorno das obras quanto a ausência do meio de transporte mais tradicional do bairro são queixas. O vigia Natanael José Pereira, de 60 anos, avalia que o bonde é insubstituível. “Os ônibus demoram e fazem uma volta enorme, principalmente com as ruas fechadas para as obras. Com o bonde, eu fazia o trajeto do Centro a minha casa em pouco mais de cinco minutos”, disse o morador da região do Largo do Guimarães.
O tripulante de navegação Sean Reilly, de 45 anos, questiona o prazo de inauguração. “Ainda é possível ver muitos trilhos que precisam ser trocados”, comentou. Já os comerciantes reclamam que as obras atrapalham as vendas. Um deles é Zé Britto, proprietário de um restaurante no Largo dos Guimarães. “Outro dia, começou a jorrar água do meio da rua. Dá a sensação de que não conhecem o que tem sob os trilhos. Já tive clientes que falaram que só voltam depois das obras.”
BELO HORIZONTE - Na coletiva de imprensa após o maior vexame da
história do futebol brasileiro, técnico Luiz Felipe Scolari assumiu a
responsabilidade pelos 7 a 1 impostos pela Alemanha, no Mineirão. O
treinador disse que não se arrepende de ter escalado Bernard desde o
início (no lugar de Neymar) e destacou o futebol apresentado pelos
adversários
RESPONSABILIDADE
Quem é responsável quandopelas
escolhas, pela parte tática, sou eu. O resultado foi catastrófico. O que
hoje aconteceu é muito diferente daquilo que jogamos. Até o primeiro
gol, o jogo era idêntico. Eles fizeram o primeiro gol. Houve um
descontrole, naturalmente que não é normal, mas acontece. É
catastrófica, é horrível, é feia, mas é um caminho que devemos aprender
com isso.
ESCALAÇÃO INICIAL
Não me arrependo da maneira como
escalei. Se hoje Imaginava que com a volta do Bernard, Hulk e Oscar
poderia organizar. Estava tudo organizado até o primeiro gol, aí nos
desorganizamos. Começou a dar tudo certo pra eles e tudo errado pra
gente.
O QUE DEU ERRADO
Deu errado dez minutos de jogo hoje.
E a equipe da Alemanha foi maravilhosa, fantástica. Não vai acontecer
para a Alemanha nem para nós nunca mais.
Entrevista coletiva com o técnico Luis Felipe Scollari Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo PORQUE NÃO MEXEU NO PRIMEIRO TEMPO
Levamos
um gol atrás do outro, foi um branco total. Não tinha o que fazer
naquela oportunidade, quando a gente está em pane, não vale a pena.
INEXPLICÁVEL
Ainda
tivemos algumas chances, criamos algumas coisas a mais. Perdemos um
jogo para uma grande seleção. Nem eles sabem como isso aconteceu. Cinco
bolas, cinco gols, foi pela qualidade, nós respeitamos isso.
DÍVIDA COM A TORCIDA
Não
tenho dívida, não. Fiz o meu trabalho como em qualquer lugar. Da forma
como nós trabalhamos, tivemos uma derrota hoje. Foi a terceira derrota
em um ano e meio. Foi uma derrota horrível. Foi o que eles fizeram não é
questão de dívida nem de crédito. Ganhamos em 2002. Perdemos hoje e a
escolha foi minha. Não podemos esquecer o jogo de sábado. Ainda tem um
jogo para a gente jogar.
EXPERIÊNCIA ALEMÃ
Do nosso time,
12, 13, 14 vão estar no Mundial de 2018. Essa equipe da Alemanha tinha
jogado o Mundial de 2010, e a Euro de 2008. Eles encontraram espaços, e
todos têm qualidade para tocar a bola e experiência. Eles têm cinco ou
seis jogadores com mais de 120 jogos pela seleção. Eles jogaram um jogo
que não jogaram no Mundial, foi o melhor Mundial e nós o pior jogo do
Mundial, essa foi a diferença.
OBRIGAÇÃO DE TRAZER O HEXA
Eles
sabiam desde o início que, jogando em casa, nossa obrigação principal
era sermos campeões. Não é pressão nenhuma sobre eles. Eles fizeram o
que estavam ao alcance. Não tem porque cobrar alguma coisa diferente.
Deu errado em 10 minutos do jogo hoje, ponto. E a equipe da Alemanha foi
fantástica. Não vai acontecer com a Alemanha nem com a gente nunca
mais.
SEM DESCULPAS
Não dá pra imaginar que com o Neymar
seria diferente. Não vamos arrumar desculpas sobre Neymar, sobre o hino,
sobre entrar em campo com a mão no ombro. A Alemanha impôs um ritmo
maravilhoso, conseguiu em dois ou três lances definir o jogo, além de
influenciar positivamente o time deles, influenciou negativamente o
nosso jogo. Eles fizeram isso desde o início.
SEM REAÇÃO
A
gente poderia ter feito uns dois gols. Quando não faz e o adversário vai
lá e faz o sexto gol, arrebenta com o nosso emocional. Era o dia que
tudo que a Alemanha fazia dava certo e tudo errado para a gente.
LIÇÕES
As
lições é analisar tudo o que aconteceu, trabalhar principalmente porque
muitos deles estarão nas próximas convocações, mostrar que foi um jogo
atípico, a qualidade da Alemanha foi muito grande. É a pior derrota do
Brasil, mas que aconteceu, mas a vida deles vai continuar e a minha
também. Vamos ver o que a gente pode mudar.
PIOR DIA DA VIDA
Naturalmente,
como jogador, técnico, professor de educação física, entendo que foi o
pior dia da minha vida, mas ela continua . Vou ser lembrado por ter
perdido por 7 a 1, na pior derrota da história do Brasil, mas é um risco
que a gente assume. E minha vida segue, é o que vou fazer.
CLIMA NO VESTIÁRIO
Clima
horrível, mas não tem o que fazer agora, neste momento, no vestiário.
Temos que ir aos poucos trabalhando. Ninguém esperava esse resultado,
agora é trabalhar em cima disso para estarmos recuperados para o jogo
com o perdedor do jogo de amanhã. Vamos continuar fazendo nosso
trabalho, sabendo que nossa história continua e a maioria desses
jogadores vai continuar jogando em alto nível. A vida não acaba com essa
derrota.
A mágoa é um veneno mortal. Guardar mágoa é como tomar um copo de veneno
pensando que o outro é quem vai morrer. A mágoa é autofagia;
autodestruição. Quem guarda mágoa vive prisioneiro na masmorra do
ressentimento. Não tem paz. Vive perturbado. Quem guarda mágoa vive no
cabresto. É dominado pela pessoa desafeta. Chega em casa cansado para
tirar uma soneca e a pessoa torna-se seu pesadelo. Assenta-se à mesa
para uma refeição e a pessoa tira seu apetite. Sai de férias com a
família e a pessoa pega carona e estraga as férias. A única maneira de
viver livre da mágoa é perdoar. O perdão cura, restaura e liberta. O
perdão é a assepsia da alma, a alforria da mente e faxina do coração.
que esta mensagem sirva pra amenizar a dor de todos que sofrem com a opressão desses politicos filhos da puta, e essa politica de enfrentamento que mata inocentes como crianças , e muitos que nem chegaram entender o que é a vida.
PMs acusados de arrastar Cláudia foram presos
